Jean Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN SILVA DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/02/2024 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2024 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022361-49.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 15/06/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002046-97.2025.8.05.9000
- STJ HC 1.087.496/BAPacientedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026809-24.2023.8.05.0080
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 11/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8052349-52.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026943-29.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Jean Silva dos Santos e Outros (2) Advogado(s): Erica Thais Santos de Almeidacórdão de 11/02/2025PrejudicadoAdvogados: Juliana Teixeira Miranda Araujo Costa, Erica Thais Santos De AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000155-75.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.514.163/BACorréudecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Juliana Teixeira Miranda Araujo CostaOAB/BA 65.028
- Erica Thais Santos De AlmeidaOAB/BA 57.539
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Jean Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.