Jeferson da Silva Pereira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON DA SILVA PEREIRA
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/09/2021 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 237.052/BACorréudecisão monocrática de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: ABRAAO BARBOSA DA SILVA, VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE ANDRADE V JDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8141398-72.2023.8.05.0001
- STJ AgRg no RHC 193.166/BAAgravanteacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: DILTON SILVA ROCHA JUNIOR, MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.997.325/BAInteressadodecisão monocrática de 27/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.166/BARecorrentedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogados: DILTON SILVA ROCHA JUNIOR, MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 905.309/BAAgravanteacórdão de 30/12/2024Não conhecidoAdvogado: DILTON SILVA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.700/BACorréudecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.309/BAPacientedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.211/BACorréudecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.760/BACorréudecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.398/BACorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.322/BACorréudecisão monocrática de 04/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 25/01/2024NegadoAdvogado: DILTON SILVA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8055377-96.2023.8.05.0000
- STJ HC 695.177/BACorréudecisão monocrática de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ABRAAO BARBOSA DA SILVA
- VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE ANDRADE V J
- DILTON SILVA ROCHA JUNIOROAB/SE 8.886
- MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHAOAB/SE 15.700
- DILTON SILVA ROCHA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 121 CP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jeferson da Silva Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.