Jeferson de Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON DE JESUS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/04/2024 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2024 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: GISELE SANTANA DE JESUS, BEATRIZ BORGES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032957-92.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 11/12/2025NegadoAdvogado: ANDRIS BENEDICTUS FIGUEIREDO DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0514964-50.2018.8.05.0080
- STJ AgRg no AREsp 2.976.859/BAInteressadoacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.976.859/BAInteressadodecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.271/BARecorrentedecisão monocrática de 17/12/2024Advogado: ALDO DE JESUS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRequerenteacórdão de 31/10/2024NegadoAdvogado: Cleiton Cristiano Meneses PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8041876-41.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRequerenteacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8041876-41.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogado: Aldo De Jesus CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049742-03.2024.8.05.0000
- STJ HC 904.456/BAPacientedecisão monocrática de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GISELE SANTANA DE JESUS
- BEATRIZ BORGES ROCHA
- ANDRIS BENEDICTUS FIGUEIREDO DE MORAISOAB/PB 6.481
- ALDO DE JESUS COSTAOAB/BA 73.895
- Cleiton Cristiano Meneses PinheiroOAB/BA 37.368
- CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 621 CPP2
- art. 1014 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Jeferson de Jesus Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.