JEFERSON DOS SANTOS MADEIRA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/12/2024 a 10/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2024 a 10/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0503017-53.2018.8.05.0256
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0503017-53.2018.8.05.0256
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0503017-53.2018.8.05.0256
- STJ AgRg no HC 1.003.435/BAAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.435/BAPacientedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Jeferson dos Santos Madeira Advogado(s): Recorrido: Ministerio Publico doacórdão de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0503017-53.2018.8.05.0256
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de JEFERSON DOS SANTOS MADEIRA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.