Jeferson Douglas Paulino
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON DOUGLAS PAULINO
Em números
3 decisões do STJ, de 24/11/2021 a 14/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 14/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 979.424/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: JEFERSON DOUGLAS PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.273/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogado: JEFERSON DOUGLAS PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 677.406/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2021ConcedidoAdvogado: JEFERSON DOUGLAS PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFERSON DOUGLAS PAULINOOAB/SP 264.935
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 CP1
- art. 157 CP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Jeferson Douglas Paulino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.