Jeferson Henrique Pereira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON HENRIQUE PEREIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 02/05/2022 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2022 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.053.868/RNPacientedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.348.388/RNInteressadoacórdão de 12/08/2025NegadoAdvogado: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.348.388/RNInteressadoacórdão de 12/08/2025NegadoAdvogado: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.713.121/RNAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.425.533/RNAgravadoacórdão de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.287.098/RNAgravantedecisão monocrática de 20/09/2023ConcedidoAdvogado: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.504Pacientedecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDOOAB/RN 15.125
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 121 CP2
- art. 14 CP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Jeferson Henrique Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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