Jeferson Martins Leite
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON MARTINS LEITE
Em números
4 decisões do STJ, de 16/12/2022 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2022 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.058.645/PRImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.174/PRImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2024NegadoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.089/PRImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2024NegadoAdvogados: JEFERSON MARTINS LEITE, MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.912/PRImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoAdvogados: MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.441/PRImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2023ConcedidoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.166/PRImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2023Não conhecidoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.546Impetrantedecisão monocrática de 10/02/2023Não conhecidoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.304/PRImpetranteSexta Turmaacórdão de 16/12/2022Advogados: MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.070Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFERSON MARTINS LEITEOAB/PR 49.082
- MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDAOAB/PR 33.042
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Jeferson Martins Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.