Jeferson Onofre Ribeiro Araujo
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON ONOFRE RIBEIRO ARAUJO
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 17/11/2021 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2157404Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 29/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0709733-04.2024.8.07.0012572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 07/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.868/DFRecorrentedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1928026Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1908658ApeladoPrimeira Turma Recursalacórdão de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1885954ApeladoPrimeira Turma Recursalacórdão de 28/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1705204ApeladoPrimeira Turma Recursalacórdão de 19/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1618295EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 16/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0725309-69.2021.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1600671ApeladoPrimeira Turma Recursalacórdão de 22/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1382779ApeladoSegunda Turma Recursalacórdão de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 44 do Código Penal156.579
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
Acompanhe os processos de Jeferson Onofre Ribeiro Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.