Jeferson Santos Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON SANTOS FERREIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/06/2024 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2024 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065659-28.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.070.063/BACorréudecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.626.134/BAAgravantedecisão monocrática de 13/06/2024Não conhecidoAdvogado: IRAN DOS SANTOS D'EL-REIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES
- IRAN DOS SANTOS D'EL-REIOAB/BA 19.224
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 171 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jeferson Santos Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.