Jeferson Walami Reis Costa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON WALAMI REIS COSTA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/10/2023 a 10/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2023 a 10/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.015.744/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.015.744/BAAgravantedecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005042-02.2023.8.05.0250
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Jeferson Walami Reis Costa Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estadacórdão de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005042-02.2023.8.05.0250
- TJBA Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005042-02.2023.8.05.0250
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal- 1ª Turma. Apelante: Jeferson Walami Reis Costa Advogado(s): Apelado: Ministério Público do Estaacórdão de 06/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0537891-19.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 23/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060880-95.2023.8.05.0001
- STJ AREsp 2.425.549/BACorréudecisão monocrática de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Jeferson Walami Reis Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.