Jefferson Goncalves de Santana
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA
Em números
1 decisão do STJ, em 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 274.414 ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026Advogado: AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.246.156/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2162131Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.035.323/DFAgravanteacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.323/DFPacientedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.246.156/DFRecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogado: AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2042318Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 11/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1983186Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 26/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1890555Recorrido3ª Turma Criminalacórdão de 11/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
- AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/DF 62.871
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Jefferson Goncalves de Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.