Jefferson Hernando Pamplona Barco
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON HERNANDO PAMPLONA BARCO
Em números
6 decisões do STJ, de 26/06/2025 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2025 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RHC 234.629/RSRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogado: RUAN CARLOS ALVES CARBOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 234.629/RSAgravanteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: RUAN CARLOS ALVES CARBOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.629/RSRecorrentedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogado: RUAN CARLOS ALVES CARBOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 218.152/RSAgravanteacórdão de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 218.152/RSAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.152/RSRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUAN CARLOS ALVES CARBOLINOAB/RS 130.850
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Jefferson Hernando Pamplona Barco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.