Jefferson Kendy Makyama
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON KENDY MAKYAMA
Em números
4 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 02/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 02/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 799.809/PRImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2023Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON KENDY MAKYAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 649.577Impetrantedecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON KENDY MAKYAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.099Impetrantedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogados: JEFFERSON KENDY MAKYAMA, LUÍS GUSTAVO JANISZEWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.470Impetrantedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoAdvogado: JEFFERSON KENDY MAKYAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON KENDY MAKYAMAOAB/PR 44.354
- LUÍS GUSTAVO JANISZEWSKIOAB/PR 50.537
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 11419/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Jefferson Kendy Makyama
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.