Jefferson Luiz Cunha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON LUIZ CUNHA
Em números
5 decisões do STJ, de 29/06/2022 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2022 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.072/SCPacientedecisão monocrática de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 771.463/SCAgravanteacórdão de 12/06/2023NegadoAdvogado: NATÁLIA REGINA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 771.463/SCEmbargantedecisão monocrática de 09/05/2023ConcedidoAdvogado: NATÁLIA REGINA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.463Pacientedecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.273Pacientedecisão monocrática de 29/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATÁLIA REGINA DE OLIVEIRAOAB/SC 58.452
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 39 Lei 7210/19843
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 5 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Jefferson Luiz Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.