Jefferson Martins de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON MARTINS DE FREITAS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/11/2021 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.227.194/CEInteressadoacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: LAIANE MARIELE DA SILVA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.227.194/CEInteressadoQuinta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: LAIANE MARIELE DA SILVA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.227.194/CEInteressadoQuinta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: LAIANE MARIELE DA SILVA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.227.194/CEInteressadoacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: LAIANE MARIELE DA SILVA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.227.194/CERecorridodecisão monocrática de 24/03/2026ConcedidoAdvogado: LAIANE MARIELE DA SILVA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0244997-10.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0244997-10.2021.8.06.0001
- STJ RHC 155.961Interessadodecisão monocrática de 19/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.231Pacientedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.231/CEPacientedecisão monocrática de 03/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAIANE MARIELE DA SILVA FREIREOAB/CE 38.866B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 28 Lei 11343/20066
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 312 CPP3
- art. 319 CPP3
- art. 244 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Jefferson Martins de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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