Jefferson Morais Martins
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON MORAIS MARTINS
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 09/07/2024 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/07/2024 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.079/SPCorréudecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.140/SPPacientedecisão monocrática de 17/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.566.489 AgR/SPInteressadoTribunal Plenoacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: ANDERSON ROGERIO PRAVATO, CASSIO DE ALENCAR TELES BARRETO, SAINT CLAIR GABRIEL ARAUJO REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.715.184/SPInteressadoacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: ANDERSON ROGERIO PRAVATO, CASSIO DE ALENCAR TELES BARRETO, SAINT CLAIR ARAUJO REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.715.184/SPInteressadodecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogados: ANDERSON ROGERIO PRAVATO, CASSIO DE ALENCAR TELES BARRETO, SAINT CLAIR ARAUJO REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.715.184/SPInteressadoacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: ANDERSON ROGERIO PRAVATO, CASSIO DE ALENCAR TELES BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.715.184/SPInteressadoacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: ANDERSON ROGERIO PRAVATO, CASSIO DE ALENCAR TELES BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.715.184/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: ANDERSON ROGERIO PRAVATO, CASSIO DE ALENCAR TELES BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.715.184/SPInteressadoacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogados: ANGELO BUENO PASCHOINI, ANDERSON ROGERIO PRAVATO, CASSIO DE ALENCAR TELES BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.715.184/SPInteressadoacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogados: ANGELO BUENO PASCHOINI, ANDERSON ROGERIO PRAVATO, CASSIO DE ALENCAR TELES BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.715.184/SPInteressadoacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogados: ANGELO BUENO PASCHOINI, ANDERSON ROGERIO PRAVATO, CASSIO DE ALENCAR TELES BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.715.184/SPAgravantedecisão monocrática de 10/01/2025Não conhecidoAdvogados: ANGELO BUENO PASCHOINI, CASSIO DE ALENCAR TELES BARRETO, ANDERSON ROGERIO PRAVATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.715.184/SPAgravantedecisão monocrática de 10/01/2025Não conhecidoAdvogados: ANGELO BUENO PASCHOINI, CASSIO DE ALENCAR TELES BARRETO, ANDERSON ROGERIO PRAVATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.715.184/SPAgravantedecisão monocrática de 10/01/2025Não conhecidoAdvogados: ANGELO BUENO PASCHOINI, CASSIO DE ALENCAR TELES BARRETO, ANDERSON ROGERIO PRAVATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 923.140/SPEmbargantedecisão monocrática de 09/07/2024NegadoAdvogado: ANGELO BUENO PASCHOINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON ROGERIO PRAVATO
- CASSIO DE ALENCAR TELES BARRETO
- SAINT CLAIR GABRIEL ARAUJO REZENDE
- ANDERSON ROGERIO PRAVATOOAB/SP 174.093
- CASSIO DE ALENCAR TELES BARRETOOAB/DF 41.582
- SAINT CLAIR ARAUJO REZENDEOAB/DF 48.446
- ANGELO BUENO PASCHOINIOAB/SP 246.618
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jefferson Morais Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.