Jefferson Souto de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON SOUTO DE FREITAS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/10/2021 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2021 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 27/03/2025ProvidoAdvogado: Fabio Odacir Marinho RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0023002-88.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 29/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416375-81.2023.8.12.0000
- STJ HC 854.233/MSCorréudecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.091Pacientedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.986Pacientedecisão monocrática de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.130Corréudecisão monocrática de 25/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fabio Odacir Marinho RezendeOAB/MS 7.216
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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