JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 38 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.385.026/0001-19 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
38 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/10/2021 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 22 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogado: ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808008-69.2026.8.10.0000
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0869129-78.2025.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 14/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014538-69.2006.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 11/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800466-78.2020.8.18.0067
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030479-78.2014.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 28/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802021-81.2021.8.18.0169
- STJ REsp 2.232.950/PIRecorrentedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogado: EZIO JOSE RAULINO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814508-39.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762280-17.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764857-65.2025.8.18.0000
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogado: Ezio José Raulino AmaralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0862808-49.2023.8.10.0001
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019171-45.2014.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801577-98.2023.8.18.0162
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 17/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762280-17.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 16/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802021-81.2021.8.18.0169
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 10/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762280-17.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0019171-45.2014.8.18.0140 Apelante: Fca Fiat Chrysler Automoveis Bacórdão de 30/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019171-45.2014.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764857-65.2025.8.18.0000
- STJ REsp 2.222.407/PIRecorridoQuarta Turmaacórdão de 04/12/2025ConcedidoAdvogado: ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0753033-12.2025.8.18.0000 Agravante: Daniel de Alencar Maceacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753033-12.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargante3ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) -0000857-51.2014.8.18.0140 Embargante: Santa Clara Disacórdão de 07/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000857-51.2014.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 19/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762280-17.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804463-90.2023.8.18.0123
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 02/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802301-05.2023.8.18.0162
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 05/06/2025NegadoAdvogado: Antonio Cláudio Portella Serra e SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001458-24.2014.8.10.0029
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0000857-51.2014.8.18.0140 Apelante: Joao Batista da Silva Advogadoacórdão de 19/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000857-51.2014.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 15/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0020135-33.2015.8.18.0001
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801731-72.2021.8.18.0167
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0003786-57.2014.8.18.0140 Embargante: Rosa Clelia Dacórdão de 09/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003786-57.2014.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApeladoDesembargador Haroldo Oliveira Rehemacórdão de 28/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019171-45.2014.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 18/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003786-57.2014.8.18.0140
- TJMA Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 03/12/2024ProvidoAdvogado: Antonio Cláudio Portella Serra e SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001458-24.2014.8.10.0029
- STJ AgInt no AREsp 2.677.593/PIAgravadoacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogado: ANTÔNIO CLÁUDIO PORTELLA SERRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 02/08/2024NegadoAdvogado: EZIO JOSÉ RAULINO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801800-11.2019.8.10.0034
- STJ AREsp 2.677.593/PIAgravadodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO CLÁUDIO PORTELLA SERRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 19/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0022665-88.2009.8.18.0140
- STJ AgInt no AREsp 1.917.742Agravanteacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogados: ANTÔNIO CLÁUDIO PORTELLA SERRA E SILVA, EDIGELSON SOUSA MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 22/10/2021Advogados: Antonio Claudio Portella Serra e Silva, Ézio José Raulino AmaralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000095-33.2014.8.10.0051
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARALOAB/PI 3.443
- ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVAOAB/PI 3.683
- EDIGELSON SOUSA MESQUITAOAB/PI 9.989
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC12
- art. 14 Lei 8078/19908
- art. 18 Lei 8078/19907
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 8078/19905
- art. 1015 CPC4
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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