Jeneilson Robson de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JENEILSON ROBSON DE JESUS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/02/2025 a 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2025 a 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000084-72.2024.8.06.0035
- STJ HC 1.013.880/CEPacientedecisão monocrática de 01/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000084-72.2024.8.06.0035
- STJ DESIS no HC 978.089/CERequerentedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogados: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO, EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 24/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620187-64.2025.8.06.0000
- STJ HC 978.089/CEPacientedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADOOAB/CE 3.183
- EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADOOAB/CE 39.742
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jeneilson Robson de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.