Jenny Pinto de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JENNY PINTO DE FREITAS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/08/2025 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.253.728/GOAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: MÁRCIO MESSIAS CUNHA, WESLEY BATISTA E SOUZA, ERIC BATISTA DE MENDONCA E SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.253.728/GORecorrentedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogados: BRANCA SCAPIN COSTA PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO ALVES, BRUNNO DE OLIVEIRA CASTRO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5151721-60.2024.8.09.0093
- TJGO Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 17/11/2015ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5151721-60.2024.8.09.0093
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO MESSIAS CUNHAOAB/GO 13.955
- WESLEY BATISTA E SOUZAOAB/GO 22.677
- ERIC BATISTA DE MENDONCA E SOUSAOAB/GO 62.743
- BRANCA SCAPIN COSTA PEREIRAOAB/GO 39.334
- RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO ALVESOAB/GO 39.335
- BRUNNO DE OLIVEIRA CASTRO ALVESOAB/GO 52.316
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Jenny Pinto de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.