Jeovane Soares dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEOVANE SOARES DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/11/2023 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2023 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408656-43.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: Maria Fernanda Pereira Francisco Cogo, Cyntia Camila da Silva SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901018-64.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/02/2026ParcialAdvogados: Maria Fernanda Pereira Francisco Cogo, Cyntia Camila da Silva SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901018-64.2023.8.12.0018
- STJ HC 873.586/MSPacientedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 14/11/2023NegadoAdvogados: Antônio Dias de Almeida, Poliani Rodrigues de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420030-61.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Maria Fernanda Pereira Francisco CogoOAB/MS 30.149
- Cyntia Camila da Silva SantosOAB/MS 25.074
- Antônio Dias de AlmeidaOAB/MS 2.720
- Poliani Rodrigues de AlmeidaOAB/MS 25.267
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
Acompanhe os processos de Jeovane Soares dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.