Jeronimo Jose da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JERONIMO JOSE DA CRUZ
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 23/08/2021 a 27/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 27/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 220.195 AgR-ED/PEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogado: JOÃO VIEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 220.195 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 666.518/PEEmbargantedecisão monocrática de 24/09/2021NegadoAdvogados: JOÃO VIEIRA NETO, BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA, MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.518/PEPacientedecisão monocrática de 22/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 669.081/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/08/2021NegadoAdvogados: JOÃO VIEIRA NETO, BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA, MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO VIEIRA NETO
- JOÃO VIEIRA NETOOAB/PE 21.741
- BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSAOAB/PE 20.251
- MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOSOAB/PE 42.319
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 59 do Código Penal310.068
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Jeronimo Jose da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.