Jesley Alexandre Luciano
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESLEY ALEXANDRE LUCIANO
Em números
19 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 234.360/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.393/MGCorréudecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.360/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/04/2026ConcedidoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.912/MGPacientedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.887/MGCorréudecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.852/MGCorréudecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.402/MGCorréudecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.163/MGCorréudecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.237.162/MGCorréudecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.763Recorrentedecisão monocrática de 22/11/2022Não conhecidoAdvogado: BEN-HUR PESSOA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.404Recorrentedecisão monocrática de 27/04/2022Não conhecidoAdvogados: BEN-HUR PESSOA SANTOS, RAFAEL EXPEDITO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.742Corréudecisão monocrática de 17/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.544/MGRecorrentedecisão monocrática de 25/02/2022ConcedidoAdvogados: BEN-HUR PESSOA SANTOS, RAFAEL EXPEDITO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 718.512Agravantedecisão monocrática de 18/02/2022NegadoAdvogados: BEN-HUR PESSOA SANTOS, RAFAEL EXPEDITO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.512Pacientedecisão monocrática de 25/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.731Pacientedecisão monocrática de 14/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.297Pacientedecisão monocrática de 05/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.445Corréudecisão monocrática de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 622.725/MGCorréudecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO GAMA LEITEOAB/MG 85.224
- PAOLA FERREIRA LEITEOAB/MG 222.384
- BEN-HUR PESSOA SANTOSOAB/MG 195.291
- RAFAEL EXPEDITO MARQUESOAB/MG 193.453
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Jesley Alexandre Luciano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.