Jesse de Santana Teles
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESSE DE SANTANA TELES
Em números
9 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 08/06/2007 a 10/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/2007 a 10/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Alberto Gomes de Carvalho e Outros (4) Advogado(s)acórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: Ana Patricia Dantas LeaoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0559046-83.2016.8.05.0001
- STJ AgRg no AREsp 2.662.797/BAAgravanteCorte Especialacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES, JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Alberto Gomes de Carvalho e Outros (4) Advogado(s)acórdão de 25/10/2024NegadoAdvogado: Ana Patricia Dantas LeaoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0559046-83.2016.8.05.0001
- STJ RE no AREsp 2.662.797/BARecorrentedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES, JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.662.797/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/08/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES, JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.662.797/BAAgravantedecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES, JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.513/BAPacientedecisão monocrática de 07/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.161/BAPacienteSegunda Turmaacórdão de 11/12/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.571/BAPacienteSegunda Turmaacórdão de 10/04/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ana Patricia Dantas LeaoOAB/BA 17.920
- JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELESOAB/BA 24.540
- JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTEOAB/BA 24.970
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jesse de Santana Teles
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.