Jesse Ferreira Alves Junior
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESSE FERREIRA ALVES JUNIOR
Em números
14 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 13/10/2022 a 08/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2022 a 08/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 950.972/MSCorréudecisão monocrática de 08/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogados: Fabio Ricardo Mendes Figueiredo, Carlos Rafael Cavalheiro de Lima, Tainara Gonçalves Gamarra VargasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408852-81.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2024NegadoAdvogados: Fabio Ricardo Mendes Figueiredo, Carlos Rafael Cavalheiro de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0020624-91.2022.8.12.0001
- STF HC 237.279 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/04/2024NegadoAdvogado: FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 27/03/2024NegadoAdvogados: Fabio Ricardo Mendes Figueiredo, Carlos Rafael Cavalheiro de Lima, Tainara Gonçalves Gamarra VargasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402937-51.2024.8.12.0000
- STJ AgRg no RHC 177.029/MSAgravanteCorte Especialacórdão de 17/10/2023NegadoAdvogados: CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA, FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 177.029/MSRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogados: CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA, FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 177.029/MSEmbarganteacórdão de 19/06/2023NegadoAdvogados: FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO, CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406720-85.2023.8.12.0000
- STJ AgRg no RHC 177.029/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogados: FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO, CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.029Recorrentedecisão monocrática de 10/04/2023NegadoAdvogados: FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO, CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2023NegadoAdvogados: Fabio Ricardo Mendes Figueiredo, Carlos Rafael Cavalheiro de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419382-18.2022.8.12.0000
- STJ AgRg no RHC 171.907/MSAgravanteacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogados: FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO, CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.907Recorrentedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoAdvogados: FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO, CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fabio Ricardo Mendes FigueiredoOAB/MS 5.390
- Carlos Rafael Cavalheiro de LimaOAB/SC 38.329
- Tainara Gonçalves Gamarra VargasOAB/MS 27.387
- FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP3
- art. 156 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.