Jessica Alves Rocha
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JESSICA ALVES ROCHA
Em números
1 decisão do STJ, em 15/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.128.288/MSRecorridodecisão monocrática de 15/04/2024ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 27/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409710-49.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 24/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409710-49.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409710-49.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Jessica Alves Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.