Jessica Costa de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESSICA COSTA DE JESUS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/01/2025 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/01/2025 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.216.205/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.216.205/BAAgravantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2003179-16.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2003179-16.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 15/12/2025Advogado: ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018816-02.2025.8.05.0001
- STJ HC 972.044/BAPacientedecisão monocrática de 03/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Jessica Costa de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.