Jessica de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESSICA DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2023 a 05/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2023 a 05/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 841.930/MSPacientedecisão monocrática de 05/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogado: Kaique Ribeiro YamakawaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803940-02.2021.8.12.0031
- STJ HC 824.260/MSCorréudecisão monocrática de 28/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2023ParcialAdvogado: Jeferson Gonçalves FariaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011110-53.2018.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Kaique Ribeiro YamakawaOAB/MS 22.020
- Jeferson Gonçalves FariaOAB/MS 23.072
Leis e temas das decisões
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 19-A Lei 8036/19901
- art. 24 Lei 3779/20091
- art. 33 Lei 11434/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Jessica de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.