Jessica Paz de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESSICA PAZ DE SOUSA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/03/2024 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2024 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Jessica Paz de Sousa e Outros (2) Advogado(s): Natalia Baptista de Oliveiraacórdão de 07/05/2026ProvidoAdvogados: NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA, GILDO LOPES PORTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0515590-78.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Jessica Paz de Sousa e Outros (2) Advogado(s): Natalia Baptista de Oliveiraacórdão de 22/12/2025ProvidoAdvogados: NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA, GILDO LOPES PORTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0515590-78.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 02/10/2025Advogados: NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA, GILDO LOPES PORTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0515590-78.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 03/10/2025ProvidoAdvogados: NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA, GILDO LOPES PORTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0515590-78.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 18/06/2025ParcialAdvogado: Gustavo Vieira SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8119155-37.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Turma da Primeira Câmara Criminal Vara de Origem: 6ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Recorrente: Pablo Ryanacórdão de 19/06/2025ParcialAdvogado: Gustavo Vieira SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8119155-37.2023.8.05.0001
- STJ RHC 192.536/BARecorrentedecisão monocrática de 05/03/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA
- GILDO LOPES PORTO JUNIOR
- Gustavo Vieira Soares
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Jessica Paz de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.