Jessicka Carvalho de Assis
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESSICKA CARVALHO DE ASSIS
Em números
15 decisões do STJ, de 29/09/2021 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.033/GOCorréudecisão monocrática de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.854/GOCorréudecisão monocrática de 22/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.434/GOCorréudecisão monocrática de 22/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.153/GOCorréudecisão monocrática de 22/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.810/GOCorréudecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.673/GOCorréudecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.204/GOCorréudecisão monocrática de 10/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.851Corréudecisão monocrática de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.520Corréudecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.544Corréudecisão monocrática de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.276Corréudecisão monocrática de 15/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.422Corréudecisão monocrática de 05/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.636Corréudecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.663Corréudecisão monocrática de 18/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.486Corréudecisão monocrática de 29/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 312 CPP5
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 105 CF3
- art. 121 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
Acompanhe os processos de Jessicka Carvalho de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.