Jesus Helio Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESUS HELIO CARVALHO
Em números
6 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 22/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 22/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 924.420/CECorréudecisão monocrática de 22/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.077.325/CECorréudecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.221Corréudecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.676/CECorréudecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 142.243Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogados: IGOR PINHEIRO COUTINHO, MARCOS LIMA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.546Corréudecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR PINHEIRO COUTINHOOAB/CE 25.242
- MARCOS LIMA MARQUESOAB/CE 33.846
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Jesus Helio Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.