Jhenifer Marques Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JHENIFER MARQUES FERNANDES
Em números
12 decisões do STJ, de 30/09/2025 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2025 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.927/SPCorréudecisão monocrática de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.048.642/SPRequerentedecisão monocrática de 17/04/2026Advogados: ELAINE HAKIM MENDES, HUMBERTO FREITAS PEDRALINA, RAFAEL MENNELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.077/SPCorréudecisão monocrática de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.274/SPCorréudecisão monocrática de 30/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.829/SPCorréudecisão monocrática de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.103/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.526/SPCorréudecisão monocrática de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.695/SPCorréudecisão monocrática de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.642/SPCorréudecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.355/SPCorréudecisão monocrática de 07/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.173/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.081/SPCorréudecisão monocrática de 30/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELAINE HAKIM MENDESOAB/SP 138.091
- HUMBERTO FREITAS PEDRALINAOAB/SP 357.244
- RAFAEL MENNELLAOAB/SP 422.387
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 8072/19903
- art. 1 Lei 7960/19892
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Jhenifer Marques Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.