Jhon Carlo de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JHON CARLO DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ, de 27/10/2022 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2022 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 991.947/PEPacientedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.947/PEPacientedecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.107.886/PEAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.107.886/PEEmbargantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.886/PERecorrentedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.458/PEPacientedecisão monocrática de 27/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 11 Lei 9289/19962
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 26 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jhon Carlo de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.