Jhonata da Silva Gomes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JHONATA DA SILVA GOMES
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/03/2022 a 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2022 a 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2066878ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 736.191/DFAgravadoacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UDF, THIAGO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 736.191/DFAgravantedecisão monocrática de 10/11/2022ConcedidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UDF, THIAGO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.191Pacientedecisão monocrática de 07/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1410864Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1404549Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 03/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UDF
- THIAGO RODRIGUES MARTINSOAB/DF 55.015
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.101
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 386 do Código de Processo Penal128.679
Acompanhe os processos de Jhonata da Silva Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.