Jhonata Mota de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 04/04/2023 a 10/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2023 a 10/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 10/12/2025Advogados: MARCO AURELIO ANDRADE GOMES, NELSON DA FONSECA DALTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0324132-02.2014.8.05.0080
- TJBA Sem númeroRecorrenteacórdão de 04/04/2023Advogado: Manuela de Santana PassosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0324132-02.2014.8.05.0080
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO AURELIO ANDRADE GOMESOAB/BA 17.352
- NELSON DA FONSECA DALTRO NETOOAB/BA 77.181
- Manuela de Santana Passos
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Jhonata Mota de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.