Jhonatan Santos de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JHONATAN SANTOS DE JESUS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/02/2026 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2026 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.123.501/MSPacientedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Câmara Criminalacórdão de 12/08/2026ProvidoAdvogados: Leonardo Lopes Cardoso, José Edilson CavalcanteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000864-17.2026.8.12.0002
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: Leonardo Lopes CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400964-90.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400960-53.2026.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Leonardo Lopes CardosoOAB/MS 6.021
- José Edilson CavalcanteOAB/MS 20.352
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jhonatan Santos de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.