Jhonatas Silva Souza

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/03/2024 a 30/01/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/03/2024 a 30/01/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 206.206/MSRecorridodecisão monocrática de 30/01/2025NegadoAdvogados: FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES, GUSTAVO DUARTE FERREIRA, FREDERICO QUEIROZ ARANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 19/09/2019NegadoAdvogados: Francis Neffe Queiroz Arantes, Frederico Queiroz ArantesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413563-32.2024.8.12.0000
TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: Francis Neffe Queiroz Arantes, Frederico Queiroz ArantesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413563-32.2024.8.12.0000
TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogado: Luis Artur de Carvalho FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802051-81.2023.8.12.0018

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.