Jiuvani Leal

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/03/2022 a 27/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/03/2022 a 27/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 999.978/MSImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogados: JIUVANI LEAL, KARINA ROMÃO CALVO, DANILO MILITÃO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412352-58.2024.8.12.0000
STJ HC 836.847/MSImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoAdvogados: KARINA ROMÃO CALVO, JIUVANI LEAL, DANILO MILITÃO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 811.008/MSImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2023ConcedidoAdvogados: KARINA ROMÃO CALVO, JIUVANI LEAL, DANILO MILITÃO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410167-81.2023.8.12.0000
STJ HC 811.119/MSImpetrantedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoAdvogados: KARINA ROMÃO CALVO, JIUVANI LEAL, DANILO MILITÃO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 718.630Impetrantedecisão monocrática de 16/03/2022Não conhecidoAdvogados: KARINA ROMÃO CALVO, JIUVANI LEAL, DANILO MILITÃO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.