Joabe de Jesus Pereira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOABE DE JESUS PEREIRA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 14/06/2023 a 03/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2023 a 03/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 259.682 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 935.542/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.542/ESPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.335/ESCorréudecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.846/ESCorréudecisão monocrática de 14/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
- LEONARDO DA ROCHA DE SOUZAOAB/ES 14.589
- AIRES VINICIUS CAMPOS COELHOOAB/ES 20.344
- VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO
- FREITASOAB/ES 25.286
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 CP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Joabe de Jesus Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.