Joana Rosa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOANA ROSA DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/07/2023 a 25/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/07/2023 a 25/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.817.894/MAAgravantedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroSuscitanteColegiado: Órgão Especial Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisquer dos Vícios do Artacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809441-16.2023.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.544.264/MAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRequerenteÓrgão Especialacórdão de 28/05/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809441-16.2023.8.10.0000
- STJ AREsp 2.544.264/MAAgravantedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogado: ESTER SOUZA DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801360-10.2022.8.10.0131
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800573-78.2022.8.10.0131
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 26/07/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800573-78.2022.8.10.0131
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO SARAIVA BUENOOAB/MA 16.270
- ESTER SOUZA DE NOVAISOAB/MA 20.279
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Joana Rosa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.