Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Ester Souza de Novais

OAB/MA 20.279

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
771
decisões em 2026
138
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
21%
média do TJMA 19%

771 decisões no TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
19/10/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

122 a favor 116 em parte 336 contra

Como recorrido

42 a favor 17 em parte 22 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

21% de êxito

média do TJMA 19%

574 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

52% de êxito

média do TJMA 71%

81 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO770
  • AGRAVO1

Órgãos

  • Quarta Câmara de Direito Privado241
  • Quinta Câmara de Direito Privado140
  • Segunda Câmara de Direito Privado104
  • Terceira Câmara de Direito Privado87
  • Primeira Câmara de Direito Privado49
  • 6ª Câmara Cível28

Decisões

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