Joao Alves Batista
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO ALVES BATISTA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/12/1999 a 10/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/1999 a 10/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1971405Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 19/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1663246Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 225.245/DFRecorridodecisão monocrática de 08/02/2000Negado seguimentoAdvogado: RINALDO TADEU PIEDADE DE FARIA PROCESSUAL CIVILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 225.245/DFRecorridodecisão monocrática de 15/12/1999Negado seguimentoAdvogado: RINALDO TADEU PIEDADE DE FARIA PROCESSUAL CIVILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RINALDO TADEU PIEDADE DE FARIA PROCESSUAL CIVIL
Leis e temas das decisões
- art. 100 CF2
- art. 4 Lei 8177/19912
- art. 557 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 12 Lei 8177/19911
- art. 165 CF1
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.033
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Joao Alves Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.