João Antônio Thomazini
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO ANTÔNIO THOMAZINI
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 01/10/2024 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2024 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no REsp 2.127.260/ESRequerentedecisão monocrática de 19/11/2025Advogados: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.127.260/ESEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025ProvidoAdvogados: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.207/ESPacientedecisão monocrática de 04/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.127.260/ESEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 30/09/2025ProvidoAdvogados: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.127.260/ESEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 30/09/2025NegadoAdvogados: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 260.373 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: ARTUR MENDONCA VARGAS JUNIOR, MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.127.260/ESInteressadoacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.127.260/ESInteressadoacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.127.260/ESInteressadodecisão monocrática de 15/10/2024NegadoAdvogados: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.127.260/ESRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogados: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR, JONATHAN BERLEZE DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.127.260/ESRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogados: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR, JONATHAN BERLEZE DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.127.260/ESRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR, JONATHAN BERLEZE DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOROAB/ES 16.153
- CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAROAB/DF 60.100
- FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCOOAB/DF 71.023
- JONATHAN BERLEZE DA CRUZOAB/ES 34.582
- MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETOOAB/DF 74.185
- GUSTAVO MACEDO DIASOAB/DF 72.757
- RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVAOAB/DF 74.194
- ARTUR MENDONCA VARGAS JUNIOR
- MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO
- FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 8176/19916
- art. 105 CF3
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 155 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
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