Joao Arcanjo Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO ARCANJO RIBEIRO
Em números
1 decisão do STF, em 17/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.203.812/MTEmbargadodecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogados: ZAID ARBID, PAULO FABRINNY MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.203.812/MTAgravadodecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoAdvogados: ZAID ARBID, PAULO FABRINNY MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 174.931/MTRequerentedecisão monocrática de 30/09/2025Advogados: HELIO BRUNO CALDEIRA, GILMAR VIANA MOURATO, PAULO FABRINNY MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.675/MTCorréudecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.895.959/MTCorréudecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.321/MTCorréudecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.319/MTCorréuQuinta Turmaacórdão de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 74.071/MTAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogados: PAULO FABRINNY MEDEIROS, MONICA AMARAL DE ANDRADE, RICIERI ANDRE SALVADORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 74.071/MTRecorrentedecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO FABRINNY MEDEIROS, MONICA AMARAL DE ANDRADE, RICIERI ANDRE SALVADORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.992.599/MTEmbarganteacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogados: HUENDEL ROLIM WENDER, PAULO FABRINNY MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.992.599/MTAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: PAULO FABRINNY MEDEIROS, HUENDEL ROLIM WENDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.992.599/MTAgravantedecisão monocrática de 29/07/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO FABRINNY MEDEIROS, HUENDEL ROLIM WENDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.968.778/MTAgravantedecisão monocrática de 04/08/2023ConcedidoAdvogados: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA, JAYME BENJAMIN SAMPAIO SANTIAGO, PAULO FABRINNY MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.023.073Recorrentedecisão monocrática de 12/09/2022Não conhecidoAdvogados: LEONARDO SANTOS DE RESENDE, SILVIA MACHADO MUCHAGATA, HALLISON DE BARROS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 210.156 AgR/MTAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogado: PAULO FABRINNY MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.304Corréudecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 213.188 AgR/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/05/2022NegadoAdvogados: NEWMAN PEREIRA LOPES, NYTHALMAR DIAS FERREIRA OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 210.642 AgR/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/03/2022NegadoAdvogado: FRANKLIN RODRIGUES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 156.056AgravanteSexta Turmaacórdão de 01/12/2021NegadoAdvogado: PAULO FABRINNY MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 694.531EmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/11/2021NegadoAdvogados: PAULO FABRINNY MEDEIROS, MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO, PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.056Recorrentedecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogado: PAULO FABRINNY MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 694.531Agravanteacórdão de 19/10/2021NegadoAdvogados: PAULO FABRINNY MEDEIROS, MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO, PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.968.778/MTAgravantedecisão monocrática de 30/09/2021Não conhecidoAdvogados: ZAID ARBID, PAULO FABRINNY MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.333.495 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2021NegadoAdvogado: PAULO FABRINNY MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 681.490/MTAgravantedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoAdvogados: PAULO FABRINNY MEDEIROS, SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 119.506/MTPacientePrimeira Turmaacórdão de 29/05/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 118.458/MTPacientePrimeira Turmaacórdão de 24/06/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 117.703/MTRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2013NegadoAdvogado: ZAID ARBIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 762.150 AgR-ED-ED-EDv-AgR/MTAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/12/2012NegadoAdvogado: ZAID ARBIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 110.057/MTRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 19/02/2013NegadoAdvogado: ZAID ARBIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ZAID ARBIDOAB/MT 1.822A
- PAULO FABRINNY MEDEIROSOAB/MT 5.940O
- HELIO BRUNO CALDEIRAOAB/MT 16.707
- GILMAR VIANA MOURATOOAB/MT 14.265B
- MONICA AMARAL DE ANDRADEOAB/MT 26.274
- RICIERI ANDRE SALVADOROAB/PR 79.747
- HUENDEL ROLIM WENDEROAB/MT 10.858
- PAULO FABRINNY MEDEIROSOAB/MT 5.940
- PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECAOAB/DF 13.836
- JAYME BENJAMIN SAMPAIO SANTIAGOOAB/DF 15.398
- LEONARDO SANTOS DE RESENDEOAB/MT 6.358
- SILVIA MACHADO MUCHAGATAOAB/MT 6.872
- HALLISON DE BARROS SANTOSOAB/MT 25.296
- PAULO FABRINNY MEDEIROS
- NEWMAN PEREIRA LOPES
- NYTHALMAR DIAS FERREIRA OUTRO
- FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA
- MIGUEL RODRIGUES NUNES NETOOAB/DF 25.558
- PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRAOAB/DF 40.220
- SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOSOAB/AL 12.954
- ZAID ARBID
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 105 CF4
- art. 16 Lei 7492/19863
- art. 1021 CPC2
- art. 109 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Joao Arcanjo Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.