Joao Augusto Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO AUGUSTO SILVA SANTOS
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/11/2022 a 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteSeção Criminalacórdão de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201461-41.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinadesembargador Designado Para Lavrar O Acórdão . - Advs: Defensoria Públicaacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0042036-12.2023.8.06.0001
- STJ HC 967.551/CECorréudecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0042036-12.2023.8.06.0001
- STJ RHC 212.197/CECorréudecisão monocrática de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.209/CECorréudecisão monocrática de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.809/CECorréudecisão monocrática de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.642/CECorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.671/CECorréudecisão monocrática de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.654/CECorréudecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.392/CECorréudecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.224/CECorréudecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.469/CECorréudecisão monocrática de 10/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.157Corréudecisão monocrática de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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