João Batista Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO BATISTA BEZERRA
Em números
6 decisões do STJ, de 18/02/1999 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/1999 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 2.593.993/RNRequeridodecisão monocrática de 18/12/2025Advogado: EDUARDO GURGEL CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.495.605/RNAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO GURGEL CUNHA, JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.874.281Agravanteacórdão de 19/09/2022NegadoAdvogado: EDUARDO GURGEL CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.883.134Recorridodecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.625.393Agravantedecisão monocrática de 26/11/2021Advogado: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 207.131/RNAgravadodecisão monocrática de 18/02/1999ProvidoAdvogado: JOSÉ CORREIA DE AZEVEDO D E S P A C H ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO GURGEL CUNHAOAB/RN 4.072
- JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHOOAB/RN 14.856
- ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPESOAB/RN 9.463
- JOSÉ CORREIA DE AZEVEDO D E S P A C H O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 9868/19991
- art. 15 Lei 9656/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de João Batista Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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