Joao Batista Chaves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA CHAVES
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/10/2021 a 02/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 02/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2000678Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.177.429/DFRecorrentedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.177.429/DFEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.177.429/DFAgravanteacórdão de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.177.429Agravantedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1405609Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001843-60.2007.8.07.0009
- TJDFT Acórdão n. 1375804Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Joao Batista Chaves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.