João Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO BATISTA DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ, de 21/09/2004 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2004 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.116.396/SCAgravadodecisão monocrática de 04/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.676.296/SCAgravantedecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.343.247/SCAgravadodecisão monocrática de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.028.031/SCEmbargadodecisão monocrática de 22/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.028.031/SCRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.524Corréudecisão monocrática de 16/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.112.024Agravanteacórdão de 24/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.531.912EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 17/08/2022NegadoAdvogado: IVO BORCHARDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.531.912AgravadoTerceira Turmaacórdão de 22/02/2022NegadoAdvogado: IVO BORCHARDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 602.980/SCRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2004Não conhecidoAdvogado: ALDEMIR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVO BORCHARDTOAB/SC 12.015
- ALDEMIR DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1021 CPC3
- art. 1022 CPC3
- art. 1026 CPC2
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 1 Lei 8099/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de João Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.