Joao Batista de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA DE SOUSA
Em números
22 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/09/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 14 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2172807Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.267.463/DFRecorrentedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1982350Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958292Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1931736Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1928399RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 27/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927175Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.973.972/DFAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO BATISTA DE SOUSA ( ), PAULA REJANE FERNANDES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1891976Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 15/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1838096EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 26/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1811810RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 02/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.536/DFRecorridodecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogados: GILSON CESAR MACHADO GARCEZ, FABIANO EURIPEDES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1711883Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 06/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1691606Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.099.694Embargadoacórdão de 11/11/2022NegadoAdvogado: RICARDO ALVES BARBARA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.099.694AgravadoTerceira Turmaacórdão de 21/09/2022NegadoAdvogado: RICARDO ALVES BARBARA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1424847Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 19/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0730119-96.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1402830Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722276-80.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1381328Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 21/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722975-71.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1376002Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.536Recorridodecisão monocrática de 01/10/2021Advogados: GILSON CESAR MACHADO GARCEZ, FABIANO EURIPEDES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.754.273AgravadoQuarta Turmaacórdão de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FERNANDES MACHADOOAB/DF 16.252
- GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIASOAB/DF 18.257
- MARCELO PIRES TORREÃOOAB/DF 19.848
- SERGIO DE BRITO YANAGUIOAB/DF 35.105
- JOÃO BATISTA DE SOUSA ( )OAB/DF 1.541
- PAULA REJANE FERNANDES SILVAOAB/DF 37.231
- GILSON CESAR MACHADO GARCEZOAB/DF 35.546A
- FABIANO EURIPEDES DE SOUSAOAB/DF 34.748A
- RICARDO ALVES BARBARA LEAOOAB/DF 44.824
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Joao Batista de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.