João Batista Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOÃO BATISTA FERREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 26/02/2002.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/02/2002, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.613.948 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 24/08/2026Advogado: VICTOR HUGO COELHO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.202.667/MGAgravantedecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.107.559/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: BRENO FERREIRA MATOSO, JOAO RAFAEL REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.001.656Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.982.427Recorrentedecisão monocrática de 16/02/2022Não conhecidoAdvogados: FERNANDA LAGE MACHADO, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 368.720/MGRecorridodecisão monocrática de 26/02/2002Advogado: ORESTES DA PENHA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 412.642/MGAgravadodecisão monocrática de 25/10/2001Advogado: ADER DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO COELHO MARTINS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- BRENO FERREIRA MATOSOOAB/MG 167.461
- JOAO RAFAEL REISOAB/MG 179.700
- FERNANDA LAGE MACHADOOAB/MG 122.974
- JOSÉ ANTÔNIO DA SILVAOAB/MG 124.689
- ORESTES DA PENHA SILVA
- ADER DA COSTA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de João Batista Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.